Quanto tempo é válido o passaporte e quanto custa?
Depende, mas o passaporte português vale atualmente 5 anos para adultos. A validade é de 5 anos (adultos) e 2 anos para crianças com menos de 4 (até 5 anos para menores mais velhos). A emissão exige sempre presença física para captar os biométricos (foto, impressões digitais, assinatura) e um Cartão de Cidadão válido. Pedes em conservatórias/IRN, Lojas de Cidadão ou na Loja do Passaporte do aeroporto de Lisboa. Para menores de 18, é preciso o documento do menor e a presença de quem tem as responsabilidades parentais. Custos 2026 (continente): normal (5 dias úteis) ~65 €, expresso (2 dias) ~85 €, urgente (1 dia) ~95 €. Em resumo: 5 anos, com biométricos presenciais.
📋 As regras
- Validade: 5 anos (adultos); 2 anos (crianças <4)
- Presença obrigatória para biométricos
- Exige Cartão de Cidadão válido
- Menores: presença de quem tem as responsabilidades parentais
- Custo 2026: ~65 € normal, ~85 € expresso
🔓 Exceções
- Crianças com menos de 4 anos: validade de 2 anos
- Versões de 48 páginas (viajante frequente): custam mais
- Loja do Passaporte do aeroporto: emissão no próprio dia (mais cara)
⚠️ Coimas e sanções
Não há «coima» — o passaporte é um direito; o que está em causa é não poderes viajar fora do espaço onde basta o Cartão de Cidadão. Os custos (~65 € normal, ~85 € expresso, ~95 € urgente) são atualizados anualmente. Atenção a um mito importante: o passaporte de 10 anos NÃO está em vigor — foi criado em despacho de 2024 (grupo de trabalho), com meta para 2026, mas em junho de 2026 ainda está em desenvolvimento, pelo que os passaportes emitidos hoje são de 5 anos. Trata qualquer afirmação de «passaportes portugueses já com 10 anos» como prematura/falsa. Não confundir com o passaporte da Polícia Federal do Brasil. Para o obteres: agenda, leva o Cartão de Cidadão e dirige-te à Loja do Passaporte/IRN para os biométricos; para um menor, com quem tem as responsabilidades parentais.
📎 Fontes oficiais
- IRN — passaporte eletrónico →
- ePortugal — pedir passaporte →
- Decreto-Lei 138/2006 — passaporte eletrónico →
❓ Perguntas frequentes
Quanto tempo é válido o passaporte?
O passaporte eletrónico português é válido por 5 anos para adultos. Para crianças com menos de 4 anos, a validade é de 2 anos, e até 5 anos para menores mais velhos. O chamado passaporte de 10 anos foi anunciado, mas ainda não está em vigor; os emitidos hoje são de 5 anos.
Quanto custa o passaporte?
Em 2026, no continente, o passaporte normal, emitido em 5 dias úteis, custa cerca de 65 €. O serviço expresso, em 2 dias, ronda os 85 €, e o urgente, em 1 dia, os 95 €. A emissão no próprio dia no aeroporto é mais cara. Os valores são atualizados todos os anos.
Posso tratar do passaporte online?
Não totalmente. É possível agendar e iniciar o pedido, mas a emissão exige presença física para a recolha dos dados biométricos, como foto, impressões digitais e assinatura, e a apresentação de um Cartão de Cidadão válido. Pedes em conservatórias, Lojas de Cidadão ou na Loja do Passaporte.
Já existe o passaporte de 10 anos?
Não. O passaporte com validade de 10 anos foi criado no papel, por despacho de 2024, com a meta de entrar em vigor em 2026, mas em junho de 2026 ainda está em desenvolvimento. Por isso, os passaportes emitidos atualmente continuam a ser de 5 anos. É prematuro afirmar o contrário.
O que é preciso para o passaporte de uma criança?
Para o passaporte de um menor, é necessária a presença do próprio menor, com o seu documento de identificação, e a presença de quem detém as responsabilidades parentais, com o respetivo documento. A autorização dos pais é essencial. Os biométricos são recolhidos presencialmente, como nos adultos.
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