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Administração · Portugal
Atualizado setembro 2026

💡 Um candeeiro, uma rua ou um passeio estão danificados — a quem comunico?

Resposta direta

A via municipal, a iluminação e os passeios comunicam-se a Câmara Municipal / Junta de Freguesia (anmp.pt): a maioria das câmaras de Portugal tem app ou formulário com foto e localização. As avarias de iluminação em estradas nacionais ou as instalações da rede vão para O seu operador de rede — linha de avarias. Se nada acontecer apesar de várias comunicações ou se houve um acidente, Provedor de Justiça (213 926 600). Uma queda causada por um defeito comunicado e não reparado responsabiliza a câmara.

Ligue primeiroCâmara Municipal / Junta de Freguesia
Denuncie aO seu operador de rede — linha de avarias
Se não resultarProvedor de Justiça

🗣️ O que dizer

«Em [morada / coordenadas], [candeeiro apagado / buraco na estrada / passeio abatido / tampa em falta] desde [data]. Foto em anexo. Perigo para [peões / ciclistas]. Peço confirmação do registo.»

🪜 Passo a passo

  1. Localizar e fotografarMorada precisa ou número do candeeiro; foto com contexto.
  2. Comunicar: Câmara Municipal / Junta de FreguesiaApp (Na Minha Rua), formulário ou telefone; peça um número de registo.
  3. Rede: O seu operador de rede — linha de avariasCabos, armários elétricos, estradas nacionais (Infraestruturas de Portugal): gestor específico.
  4. PerigoBuraco fundo, cabo à vista: ligue também à polícia municipal para sinalização imediata.
  5. Sem seguimento: Provedor de JustiçaApós duas comunicações sem efeito; o Provedor pode insistir e a responsabilidade fica em causa.

📇 Todos os contactos

Câmara Municipal / Junta de FreguesiaIncómodos, vias, resíduos, atestados, perdidos e achadosPara tudo o que o município gere🔗 www.anmp.pt
O seu operador de rede — linha de avariasApagões, linhas danificadas, avarias do contador (não o comercializador)Durante uma avaria; o número está na fatura
Provedor de JustiçaQueixas contra a administração pública, gratuitoQuando a administração não responde ou age injustamente📞 213 926 600🔗 www.provedor-jus.pt

❓ Perguntas frequentes

Caí por causa do defeito

Fotos, testemunhas, relatório médico e reclamação escrita à câmara; o seguro da câmara indemniza se o defeito estava comunicado ou era evidente.

Rua privada ou condomínio

O administrador ou o proprietário; a câmara não pode intervir salvo perigo público.

Quanto tempo?

Iluminação: alguns dias; via: consoante a gravidade. Insista com o número de registo.

📎 Fontes

Última verificação: 2026-09-26

🔎 Pesquisas frequentes

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