Alguém despejou resíduos ou está a poluir — a quem denuncio?
Depósito ilegal, monstros abandonados, descarga num rio: Câmara Municipal / Junta de Freguesia (anmp.pt) manda remover e sanciona em Portugal; Delegado de Saúde / Câmara — vistoria de salubridade (sns.gov.pt) intervém em incómodos sanitários (cheiros, fumos, amianto). Em flagrante ou por poluição importante, Queixa Eletrónica — PSP / GNR (queixaselectronicas.mai.gov.pt): é crime. Fotos, matrícula e hora fazem a diferença: as coimas são pesadas quando o autor é identificado.
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🗣️ O que dizer
«Em [local], [descrição: entulho, eletrodomésticos, bidões, descarga] depositado em [data, hora] por [descrição, matrícula se vista]. Fotos em anexo. Peço a remoção e um inquérito.»
🪜 Passo a passo
- Não tocarProdutos químicos, amianto, seringas: não manuseie nada.
- FotografarVista geral, detalhes, morada nas embalagens (muitas vezes a do autor), matrícula.
- Comunicar: Câmara Municipal / Junta de FreguesiaApp ou formulário; remoção e processo. Peça um número.
- Sanitário: Delegado de Saúde / Câmara — vistoria de salubridadeCheiros, fumos, água colorida, amianto.
- Flagrante: Queixa Eletrónica — PSP / GNRChamada imediata com descrição e matrícula (SEPNA – GNR, linha SOS Ambiente 808 200 520); não confronte.
📇 Todos os contactos
❓ Perguntas frequentes
No meu terreno
Pode apresentar queixa; a câmara nem sempre remove em terreno privado, mas persegue o autor se identificado.
Poluição industrial
Inspeção do ambiente (IGAMAOT, via Delegado de Saúde / Câmara — vistoria de salubridade); comunicações repetidas desencadeiam fiscalizações.
Vizinho que queima lixo
Proibido na maioria dos países: Câmara Municipal / Junta de Freguesia ou Delegado de Saúde / Câmara — vistoria de salubridade.
📎 Fontes
- Câmara Municipal / Junta de Freguesia →
- Delegado de Saúde / Câmara — vistoria de salubridade →
- Queixa Eletrónica — PSP / GNR →
- IGAMAOT / SEPNA — GNR →
🔎 Pesquisas frequentes
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