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Segurança · Portugal
Atualizado setembro 2026

🐾 Suspeito que um animal está a ser negligenciado ou maltratado — a quem denuncio?

Resposta direta

GNR (SEPNA) / DGAV — maus-tratos a animais (808 200 520) é a entidade de proteção animal ou o serviço de inspeção para Portugal: pode inspecionar, apreender o animal e instaurar processo. Perante perigo imediato ou violência em curso, ligue para Queixa Eletrónica — PSP / GNR (queixaselectronicas.mai.gov.pt): os maus-tratos são crime. Câmara Municipal / Junta de Freguesia (anmp.pt) intervém em animais errantes e condições de alojamento. Anote morada, datas e factos; fotos tiradas da via pública são admitidas.

Ligue primeiroGNR (SEPNA) / DGAV — maus-tratos a animais
Denuncie aQueixa Eletrónica — PSP / GNR
Se não resultarCâmara Municipal / Junta de Freguesia

🗣️ O que dizer

«Em [morada], um [animal] está [fechado sem água / ferido / agredido / abandonado] desde [data]. Observações: [factos, datas]. Fotos em anexo. Peço uma inspeção. [Desejo permanecer anónimo.]»

🪜 Passo a passo

  1. Observar e anotarDatas, horas, estado do animal, falta de água ou abrigo. Sem entrar na propriedade.
  2. Comunicar a GNR (SEPNA) / DGAV — maus-tratos a animaisFormulário ou telefone (SEPNA da GNR, PSP ou câmara); o anonimato é possível na maioria dos países.
  3. Emergência: Queixa Eletrónica — PSP / GNRViolência em curso, animal em perigo de vida, calor num carro fechado.
  4. Errante ou ferido: Câmara Municipal / Junta de FreguesiaCanil municipal; um veterinário de urgência para animais feridos.
  5. InsistirSe nada mudar em poucos dias, comunique de novo com as novas datas.

📇 Todos os contactos

GNR (SEPNA) / DGAV — maus-tratos a animaisMaus-tratos: inspeção, apreensão, queixaNegligência ou maus-tratos📞 808 200 520🔗 www.gnr.pt/sepna.aspx
Queixa Eletrónica — PSP / GNRQueixa-crime online, número de processo imediatoSempre — base para banco, seguradora e plataforma🔗 queixaselectronicas.mai.gov.pt
Câmara Municipal / Junta de FreguesiaIncómodos, vias, resíduos, atestados, perdidos e achadosPara tudo o que o município gere🔗 www.anmp.pt
Delegado de Saúde / Câmara — vistoria de salubridadeInsalubridade, humidade, pragas, ruídoQuando a saúde está em risco na habitação🔗 www.sns.gov.pt

❓ Perguntas frequentes

Posso intervir eu?

Não numa propriedade privada. Cão num carro sobreaquecido: ligue para Queixa Eletrónica — PSP / GNR e fique no local.

Animais de produção

A mesma comunicação a GNR (SEPNA) / DGAV — maus-tratos a animais ou à DGAV, que fiscaliza também explorações e transportes.

O dono saberá que fui eu?

A denúncia anónima é geralmente possível; caso contrário, os seus dados não são comunicados.

📎 Fontes

Última verificação: 2026-09-26

🔎 Pesquisas frequentes

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