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Eletricidade e gás · Portugal
Verificado 2026-09-27

📈 O meu comercializador de energia vai subir os preços em Portugal. O que posso fazer?

Resposta curta

Um comercializador não pode subir o preço de um dia para o outro. Tem de o avisar com antecedência, e esse aviso dá-lhe muitas vezes o direito de sair.

📜 As regras em Portugal

Aumentos de preço

O fornecedor tem de o informar das alterações ao contrato com pelo menos 30 dias de antecedência e do seu direito a terminar o contrato sem penalização. Um aumento de preço deve ser comunicado antes do período de faturação em que se aplica.

Fonte oficial: erse.pt · Verificado 2026-09-27

Mudar de comercializador

Pode mudar a qualquer momento: basta celebrar contrato com o novo fornecedor, que trata de tudo. A mudança é gratuita, o fornecimento não é cortado e deve ficar concluída em três semanas. Se tiver fidelização (máx. 12 meses), pode pagar penalização.

Fonte oficial: erse.pt · Verificado 2026-09-27

🪜 Passo a passo

  1. Leia a cartaAnote o novo preço, a data em que entra em vigor e se o seu contrato tem preço fixo até uma certa data.
  2. Verifique se é permitidoUm preço fixo normalmente não pode subir antes do fim do prazo. Compare o aviso que recebeu com as regras de Portugal abaixo.
  3. Compare e decidaVeja se outra oferta é mais barata. Se sair por causa do aumento, faça-o antes de o novo preço se aplicar.
  4. Reclame se as regras não foram cumpridasSe não foi informado como devia, reclame por escrito ao comercializador e depois à entidade de resolução de litígios indicada abaixo.

📇 A quem se dirigir

Simulador de Preços de Energia (ERSE) oficialCompare ofertas de eletricidade e gásAntes de mudar, ou quando o seu preço sobe🔗 simuladorprecos.erse.pt
Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo (RNCAI)Resolve litígios com empresas de energiaQuando a empresa não resolveu a sua reclamação🔗 www.erse.pt/centros-de-arbitragem
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços EnergéticosSupervisiona as empresas de energia e explica os seus direitosPara se informar e para denunciar uma empresa que não cumpre as regras📞 213 033 200🔗 www.erse.pt/consumidores-de-energia

❓ Perguntas

Um preço fixo pode subir?

Normalmente não durante o período fixo, salvo se o contrato o previr. Os impostos e as taxas podem mudar na mesma.

Pago penalização se sair depois de um aumento?

Em muitos países pode sair sem penalização quando o preço sobe. As regras de Portugal estão nesta página.

E se não reparei na carta?

Peça ao comercializador uma cópia e a data de envio. Se não conseguir provar que o avisou corretamente, reclame.

📎 Fontes

Verificado: 2026-09-27

🧭 Isto ainda está correto?

Verificamos esta informação com cuidado, mas números, sites e regras mudam — e às vezes erramos. Encontrou um erro ou uma alteração? Diga-nos aqui em baixo.

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