Nova ligação à rede ou aumento de potência em Portugal: quanto tempo pode demorar e a quem reclamo?
Uma casa nova, uma bomba de calor, um carregador ou painéis solares podem exigir uma ligação nova ou com mais potência. Quem faz este trabalho é o operador da rede, e muitos países fixam prazos e regras sobre os custos.
📜 As regras em Portugal
Ligação à rede
Para uma nova ligação ou aumento de potência, faça o pedido ao operador de rede (E-REDES no continente), de preferência no Balcão Digital. O orçamento tem de chegar em 15 dias úteis; depois de o aceitar e pagar, a obra em baixa tensão deve ficar feita em 30 dias úteis (prorrogáveis até 45).
- Se o operador de rede não cumprir estes prazos, paga-lhe uma compensação de 20 euros (art. 105.º do RQS), salvo em casos de especial complexidade devidamente justificados. (erse.pt)
- Tem 30 dias úteis para aceitar o orçamento e escolher quem constrói a ligação; caso contrário, o pedido é anulado. Os encargos de comparticipação nas redes são fixados pela ERSE e dependem da potência requisitada e do nível de tensão. (e-redes.pt)
- Numa ligação de gás com consumo até 10 000 m3 por ano, o operador de distribuição tem de enviar o orçamento em 30 dias úteis e fazer a ligação em 30 dias úteis (prorrogáveis até 45). (erse.pt)
🪜 Passo a passo
- Faça o pedido ao operador da redeFaça o pedido ao operador da rede da sua zona, não ao comercializador. Diga o que quer ligar e a potência de que precisa.
- Peça um orçamento e uma dataO operador da rede deve dizer-lhe o custo e quando a obra fica feita. Veja abaixo as regras em Portugal.
- Acompanhe os prazosAponte as datas. Se um prazo não for cumprido, pergunte porquê, por escrito.
- Reclame se algo correr malReclame primeiro junto do operador da rede e depois junto da entidade indicada abaixo.
📇 A quem se dirigir
❓ Perguntas
Quem paga a ligação?
Normalmente o cliente paga encargos de ligação fixados pelo operador da rede ou pelo regulador.
Porque é que o operador da rede recusa ou atrasa?
Às vezes a rede local está saturada. Peça por escrito o motivo e a data prevista.
Preciso de uma ligação nova para painéis solares?
Para sistemas pequenos muitas vezes não, mas normalmente tem de os registar junto do operador da rede.
📎 Fontes
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