A quem?
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Dinheiro · Portugal
Atualizado setembro 2026

💸 Tenho dívidas que não consigo pagar — onde encontro ajuda gratuita?

Resposta direta

Existe ajuda gratuita e confidencial em todos os países, e funciona tanto melhor quanto mais cedo recorrer. DECO — GAS (Gabinete de Apoio ao Sobreendividado) / RACE (213 710 200) é o serviço de apoio ao sobre-endividado para Portugal: analisa tudo o que deve, acalma o pânico, negoceia com os credores e, se necessário, inicia o processo legal de insolvência pessoal. A sua Segurança Social — ação social / Balcão da Inclusão (300 502 502) pode orientá-lo e cobrir despesas de emergência. Segurança Social — apoio judiciário / Ordem dos Advogados (seg-social.pt) trata da parte jurídica: um agente de execução à porta, uma penhora, uma notificação do tribunal. Não contrate um «crédito consolidado» visto num anúncio; é assim que as dívidas crescem.

Ligue primeiroDECO — GAS (Gabinete de Apoio ao Sobreendividado) / RACE
Denuncie aSegurança Social — ação social / Balcão da Inclusão
Se não resultarSegurança Social — apoio judiciário / Ordem dos Advogados
FFCheck

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As suas opções

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🗣️ O que dizer

«Tenho dívidas de cerca de [total] a [número] credores e já não consigo acompanhar. Quero uma primeira consulta para rever os meus rendimentos, dívidas e opções — incluindo um plano de pagamento ou a insolvência pessoal.»

🪜 Passo a passo

  1. Fazer a listaCada credor, o montante, o que já está em cobrança. Leve as cartas, mesmo por abrir.
  2. Marcar consulta em DECO — GAS (Gabinete de Apoio ao Sobreendividado) / RACEGratuito, sem julgamentos. Podem escrever aos credores em seu nome e muitas vezes congelar juros.
  3. Proteger o essencialRenda, energia e alimentação primeiro. Contacte esses credores antes dos outros; têm procedimentos para situações difíceis.
  4. Plano de pagamento ou exoneraçãoUm plano que cumpre vale mais do que um que parece bem. Se as dívidas não têm saída, o processo legal exonera-as após um período determinado.
  5. Notificações do tribunal: Segurança Social — apoio judiciário / Ordem dos AdvogadosUma notificação do tribunal tem prazo. Nunca a ignore: responda ou leve-a diretamente ao seu técnico.

📇 Todos os contactos

DECO — GAS (Gabinete de Apoio ao Sobreendividado) / RACEApoio gratuito ao sobreendividamento, PERSIQuando as dívidas se tornam ingeríveis📞 213 710 200🔗 deco.pt
Segurança Social — ação social / Balcão da InclusãoApoios sociais, dependência, deficiênciaPara cuidados e apoio📞 300 502 502🔗 www.seg-social.pt
Segurança Social — apoio judiciário / Ordem dos AdvogadosAdvogado gratuito abaixo do limiar de rendimentoQuando não pode pagar um advogado🔗 www.seg-social.pt/protecao-juridica
Câmara Municipal / Junta de FreguesiaIncómodos, vias, resíduos, atestados, perdidos e achadosPara tudo o que o município gere🔗 www.anmp.pt

❓ Perguntas frequentes

A minha entidade patronal ou família vão saber?

Pelo técnico, não. Uma penhora de salário chega à entidade patronal, mais uma razão para agir antes.

Posso manter a casa?

Em geral sim, se continuar a pagar a renda ou o crédito. Diga-o ao técnico logo no início: a habitação é protegida em qualquer plano.

A insolvência apaga mesmo as dívidas no fim?

Sim, salvo algumas exceções como multas e pensões de alimentos. Alguns anos de disciplina e depois um verdadeiro recomeço.

📎 Fontes

Última verificação: 2026-09-26

🔎 Pesquisas frequentes

Reconhece a sua pesquisa? A resposta acima cobre todas estas variantes.

  • “apoio gratuito sobre-endividamento Portugal”
  • “não consigo pagar dívidas ajuda Portugal”
  • “insolvência pessoal como funciona”
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