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Saúde · Portugal
Atualizado setembro 2026

🦷 Tenho uma queixa contra o meu dentista — mau trabalho, cobrança excessiva — quem decide?

Resposta direta

Reclame primeiro à clínica por escrito: um trabalho defeituoso refaz-se ou reembolsa-se. Sem acordo, Ordem dos Médicos Dentistas / ERS (omd.pt) — a Ordem dos Médicos Dentistas ou a entidade de reclamações para Portugal — analisa o processo, muitas vezes com um perito. ERS — Entidade Reguladora da Saúde (ers.pt) recebe queixas sobre a qualidade dos cuidados (ERS); SNS 24 / Centro de saúde — inscrição (808 24 24 24) verifica faturas e comparticipações e conhece as tabelas. Peça um orçamento escrito antes de qualquer tratamento caro e guarde as radiografias.

Ligue primeiroOrdem dos Médicos Dentistas / ERS
Denuncie aERS — Entidade Reguladora da Saúde
Se não resultarSNS 24 / Centro de saúde — inscrição

🗣️ O que dizer

«Em [data] realizaram [tratamento] faturado em [montante]. [O tratamento falhou / o montante excede o orçamento / o tratamento não era necessário]. Peço [repetição gratuita / reembolso] em 30 dias. Caso contrário recorrerei a Ordem dos Médicos Dentistas / ERS.»

🪜 Passo a passo

  1. Segunda opiniãoOutro dentista verifica; peça um relatório escrito e as radiografias.
  2. Reclamação à clínicaEscrita, com o orçamento e a fatura (Livro de Reclamações). Muitos litígios terminam aqui.
  3. Recorrer a Ordem dos Médicos Dentistas / ERSProcesso, radiografias, segunda opinião. Perícia e decisão, muitas vezes gratuitas.
  4. Faturação: SNS 24 / Centro de saúde — inscriçãoTabelas, excessos, reembolso de tratamentos refeitos.
  5. Falta grave: ERS — Entidade Reguladora da SaúdeInfeção, dano nervoso, tratamento sem consentimento: comunicação e indemnização possível.

📇 Todos os contactos

Ordem dos Médicos Dentistas / ERSReclamações contra dentistasTratamento deficiente ou faturação🔗 www.omd.pt
ERS — Entidade Reguladora da SaúdeReclamações contra prestadores públicos e privadosQuando o Gabinete do Cidadão não resolve🔗 www.ers.pt
SNS 24 / Centro de saúde — inscriçãoMédico de família, inscrição, reclamaçõesPara encontrar médico e questões de assistência📞 808 24 24 24🔗 www.sns24.gov.pt
Livro de Reclamações eletrónico — DGCReclamação com resposta obrigatória em 15 dias úteisQuando a loja recusa🔗 www.livroreclamacoes.pt

❓ Perguntas frequentes

A clínica fechou

A Ordem sabe onde exerce; o seguro de responsabilidade continua obrigado.

Tratamento no estrangeiro falhado

A responsabilidade segue o país do tratamento; o CEC e o ponto de contacto nacional ajudam. As clínicas sérias têm seguro.

Uma prótese que não aguenta

Garantia implícita: repetição gratuita num prazo razoável, muitas vezes 1 a 2 anos.

📎 Fontes

Última verificação: 2026-09-26

🔎 Pesquisas frequentes

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