A quem?
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Segurança · Portugal
Atualizado setembro 2026

☎️ Recebo chamadas comerciais sem parar — como as travo, e quem faz cumprir a regra?

Resposta direta

Inscreva-se em Lista Robinson (DECO) / Lista de oposição da ANACOM (listarobinson.pt), a lista de oposição ao marketing para Portugal (em Portugal, a lista da DGC): gratuita, e as empresas têm de a consultar. Depois cada chamada é uma infração: anote data, hora, número e nome da empresa e comunique a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (21 392 84 00), a autoridade de proteção de dados, ou ao regulador das telecomunicações ANACOM / CIMPAS (arbitragem) (800 206 665) para números falsificados e robôs de chamadas. Diga «oponho-me a qualquer chamada»: a oposição oral também vale.

Ligue primeiroLista Robinson (DECO) / Lista de oposição da ANACOM
Denuncie aCNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
Se não resultarANACOM / CIMPAS (arbitragem)
FFCheck

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🗣️ O que dizer

«Estou inscrito em Lista Robinson (DECO) / Lista de oposição da ANACOM desde [data] e já vos pedi que não me ligassem. Esta chamada de [data, hora] para [número] é ilegal. Eliminem os meus dados e confirmem por escrito; comunico-o a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.»

🪜 Passo a passo

  1. Inscrever-se em Lista Robinson (DECO) / Lista de oposição da ANACOMTodos os seus números. O efeito demora até um mês.
  2. Recusar claramente«Oponho-me ao telemarketing, eliminem os meus dados». Anote tudo.
  3. Registo de chamadasData, hora, número, empresa, assunto. Três registos bastam para uma queixa.
  4. Comunicar: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de DadosFormulário online (CNPD). As coimas são reais e as queixas somam-se.
  5. Números falsificados e robôs: ANACOM / CIMPAS (arbitragem)A ANACOM pode mandar cortar os números e sancionar os operadores.

📇 Todos os contactos

Lista Robinson (DECO) / Lista de oposição da ANACOMLista gratuita de oposição ao marketing telefónicoInscreva-se uma vez; chamadas posteriores são sancionáveis🔗 www.listarobinson.pt
CNPD — Comissão Nacional de Proteção de DadosQueixas contra empresas, investigação, coimasSe a empresa não responde num mês ou usa mal os dados📞 21 392 84 00🔗 www.cnpd.pt
ANACOM / CIMPAS (arbitragem)Reclamações e arbitragem com operadoresApós reclamação ao operador sem solução📞 800 206 665🔗 www.anacom-consumidor.pt
Livro de Reclamações eletrónico — DGCReclamação com resposta obrigatória em 15 dias úteisQuando a loja recusa🔗 www.livroreclamacoes.pt

❓ Perguntas frequentes

Dizem que tenho um contrato com eles

Um cliente existente pode ser contactado para ofertas relacionadas, mas tem de ser retirado a simples pedido.

Chamadas do estrangeiro

Comunique na mesma: o regulador bloqueia os números e coopera com os homólogos.

O contrato celebrado por telefone é válido?

Para consumidores, não sem confirmação escrita na maioria dos países da UE. Não pague e conteste.

📎 Fontes

Última verificação: 2026-09-26

🔎 Pesquisas frequentes

Reconhece a sua pesquisa? A resposta acima cobre todas estas variantes.

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🧭 Isto ainda está correto?

Verificamos esta informação com cuidado, mas números, sites e regras mudam — e às vezes erramos. Encontrou um erro ou uma alteração? Diga-nos aqui em baixo.

Este formulário serve apenas para corrigir esta página. Não chega à polícia nem a nenhuma autoridade, e ninguém vai agir com base no que escrever. Para denunciar algo, use os contactos desta página. Em caso de emergência, ligue para o número de emergência. Não escreva aqui nomes, matrículas nem dados de outras pessoas.

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