Fui agredido ou ameaçado por causa de quem sou — a quem denuncio?
Uma agressão, ameaça ou dano motivados pela origem, religião, orientação sexual, identidade de género ou deficiência é uma circunstância agravante em toda a UE: apresente queixa em Queixa Eletrónica — PSP / GNR (queixaselectronicas.mai.gov.pt) e peça que o motivo seja registado. CITE / CICDR — Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (800 204 684) é o organismo para a igualdade em Portugal: regista, aconselha e pode intervir. APAV — Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (116 006) oferece apoio e acompanhamento. Os insultos de ódio online também se denunciam.
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🗣️ O que dizer
«Em [data] em [local], [nome / descrição] [agrediu-me / ameaçou-me / insultou-me] dizendo [palavras]. Penso que o motivo é [motivo]. Testemunhas: [nomes]. Peço que a queixa mencione o caráter de ódio dos factos.»
🪜 Passo a passo
- Segurança e cuidadosLesões: médico e relatório. Fotos dos danos.
- Queixa: Queixa Eletrónica — PSP / GNRPalavras exatas, contexto, testemunhas. Insista para que o motivo conste do auto.
- Comunicar a CITE / CICDR — Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação RacialMesmo sem queixa: as suas estatísticas e intervenções contam, e podem representá-lo (CICDR).
- Apoio: APAV — Associação Portuguesa de Apoio à VítimaEscuta, apoio jurídico, acompanhamento em tribunal.
- OnlineCapturas e denúncia à plataforma; o ódio online também é perseguido.
📇 Todos os contactos
❓ Perguntas frequentes
A polícia minimiza o motivo
Peça um comprovativo com as suas declarações e recorra a CITE / CICDR — Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, que pode intervir junto do Ministério Público.
Sem documentos ou em situação precária
As associações de vítimas acompanham sem comunicar; informe-se junto de APAV — Associação Portuguesa de Apoio à Vítima antes de ir à polícia se tiver medo.
Indemnização?
Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes para agressões; apoio judiciário gratuito na maioria dos países.
📎 Fontes
- Queixa Eletrónica — PSP / GNR →
- CITE / CICDR — Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial →
- APAV — Associação Portuguesa de Apoio à Vítima →
- Segurança Social — apoio judiciário / Ordem dos Advogados →
🔎 Pesquisas frequentes
Reconhece a sua pesquisa? A resposta acima cobre todas estas variantes.
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