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Segurança · Portugal
Atualizado setembro 2026

✊ Fui agredido ou ameaçado por causa de quem sou — a quem denuncio?

Resposta direta

Uma agressão, ameaça ou dano motivados pela origem, religião, orientação sexual, identidade de género ou deficiência é uma circunstância agravante em toda a UE: apresente queixa em Queixa Eletrónica — PSP / GNR (queixaselectronicas.mai.gov.pt) e peça que o motivo seja registado. CITE / CICDR — Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (800 204 684) é o organismo para a igualdade em Portugal: regista, aconselha e pode intervir. APAV — Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (116 006) oferece apoio e acompanhamento. Os insultos de ódio online também se denunciam.

Ligue primeiroQueixa Eletrónica — PSP / GNR
Denuncie aCITE / CICDR — Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Se não resultarAPAV — Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

🗣️ O que dizer

«Em [data] em [local], [nome / descrição] [agrediu-me / ameaçou-me / insultou-me] dizendo [palavras]. Penso que o motivo é [motivo]. Testemunhas: [nomes]. Peço que a queixa mencione o caráter de ódio dos factos.»

🪜 Passo a passo

  1. Segurança e cuidadosLesões: médico e relatório. Fotos dos danos.
  2. Queixa: Queixa Eletrónica — PSP / GNRPalavras exatas, contexto, testemunhas. Insista para que o motivo conste do auto.
  3. Comunicar a CITE / CICDR — Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação RacialMesmo sem queixa: as suas estatísticas e intervenções contam, e podem representá-lo (CICDR).
  4. Apoio: APAV — Associação Portuguesa de Apoio à VítimaEscuta, apoio jurídico, acompanhamento em tribunal.
  5. OnlineCapturas e denúncia à plataforma; o ódio online também é perseguido.

📇 Todos os contactos

Queixa Eletrónica — PSP / GNRQueixa-crime online, número de processo imediatoSempre — base para banco, seguradora e plataforma🔗 queixaselectronicas.mai.gov.pt
CITE / CICDR — Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação RacialQueixas por discriminação no trabalho e racialDiscriminação no trabalho, habitação, serviços📞 800 204 684🔗 cite.gov.pt
APAV — Associação Portuguesa de Apoio à VítimaApoio gratuito às vítimas, acompanhamento, indemnizaçãoApós qualquer crime📞 116 006🔗 apav.pt
Segurança Social — apoio judiciário / Ordem dos AdvogadosAdvogado gratuito abaixo do limiar de rendimentoQuando não pode pagar um advogado🔗 www.seg-social.pt/protecao-juridica

❓ Perguntas frequentes

A polícia minimiza o motivo

Peça um comprovativo com as suas declarações e recorra a CITE / CICDR — Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, que pode intervir junto do Ministério Público.

Sem documentos ou em situação precária

As associações de vítimas acompanham sem comunicar; informe-se junto de APAV — Associação Portuguesa de Apoio à Vítima antes de ir à polícia se tiver medo.

Indemnização?

Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes para agressões; apoio judiciário gratuito na maioria dos países.

📎 Fontes

Última verificação: 2026-09-26

🔎 Pesquisas frequentes

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