Há apoios para pagar a energia em Portugal?

Resposta curta

Muitos países têm uma tarifa social, um desconto ou um subsídio para quem tem rendimentos baixos, e aconselhamento gratuito para poupar energia.

📜 As regras em Portugal

Apoio se o dinheiro não chega

Desconto automático (cerca de 33,8% na eletricidade e 31,2% no gás natural) para beneficiários de certas prestações sociais ou, na eletricidade, com rendimento anual até 6.272,64 €, acrescido de 50% por cada elemento sem rendimentos. A DGEG identifica os beneficiários; não é preciso pedir.

Tarifa Social de Energia 🔗 dgeg.gov.pt

Fonte oficial: erse.pt · Verificado 2026-09-27

Aconselhamento energético gratuito

A linha do consumidor da ERSE (213 033 200) e o site explicam os seus direitos, as tarifas e a tarifa social; pode também pedir a intervenção da ERSE num conflito.

Linha do Consumidor de Energia (ERSE) 🔗 erse.pt

Tarifa regulada

Eletricidade: clientes até 41,4 kVA podem ter o preço regulado da ERSE, através do seu fornecedor (regime equiparado) ou do comercializador de último recurso (CUR). Gás: clientes com consumo até 10 000 m3/ano podem contratar o CUR da sua zona. Previsto até ao final de 2027.

Tarifa regulada (transitória) de eletricidade e de gás natural 🔗 erse.pt

Fonte oficial: erse.pt · Verificado 2026-09-27

🪜 Passo a passo

Veja o que existeOs apoios de Portugal estão indicados abaixo, com quem tem direito a eles.
Confirme se é automáticoAlguns descontos são aplicados automaticamente. Para outros tem de fazer o pedido.
Peça aconselhamento gratuitoO aconselhamento gratuito sobre energia ou dívidas pode ajudar a baixar as faturas e a resolver pagamentos em atraso.
Fale com o comercializadorPergunte por uma tarifa mais barata ou um plano de pagamentos e registe-se como cliente vulnerável, se for o caso.

📇 A quem se dirigir

Tarifa Social de EnergiaDesconto ou apoio para os custos de energiaSe tem rendimentos baixos ou recebe prestações sociais🔗 www.dgeg.gov.pt/pt/areas-transversais/politicas-de-protecao-ao-consumidor-de-energia/tarifa-social-de-energia

Linha do Consumidor de Energia (ERSE)Aconselhamento gratuito sobre custos de energia e poupançaQuando as faturas são demasiado altas ou tem pagamentos em atraso🔗 www.erse.pt/consumidores-de-energia

ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços EnergéticosSupervisiona as empresas de energia e explica os seus direitosPara se informar e para denunciar uma empresa que não cumpre as regras📞 213 033 200 🔗 www.erse.pt/consumidores-de-energia

❓ Perguntas

Tenho de fazer o pedido?

Depende do apoio. Os detalhes para Portugal estão nesta página.

Se vivo numa casa arrendada, quem recebe o desconto?

Normalmente, o titular do contrato de energia.

Há apoio para gasóleo de aquecimento ou lenha?

Alguns países têm apoios próprios para o aquecimento. Pergunte aos serviços de ação social da sua câmara municipal.

📎 Fontes

Verificado: 2026-09-27

🧭 Isto ainda está correto?

Verificamos esta informação com cuidado, mas números, sites e regras mudam — e às vezes erramos. Encontrou um erro ou uma alteração? Diga-nos aqui em baixo.

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Todos os outros problemas: quem trata de quêA quem me dirijo?Mais de 100 situações que acontecem a toda a gente — dinheiro, habitação, trabalho, segurança, saúde, documentos, administração — e a única entidade em Portugal que realmente trata delas: telefone, site e o que dizer quando atendem.Antes que corra malPosso?O que é permitido, o que não é, que licença precisa — com a fonte oficial.Reconheça antesIs dit veilig?Verifique um número, um site ou uma mensagem contra 47.000 dossiês de burlas.

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